"TGV: Sócrates suspeito de aprovar contrato ilegal para beneficiar Elos
O Ministério Público terá indícios de que o antigo primeiro-ministro privilegiou o grupo e custou ao Estado 150 milhões de euros, em 2010.
José Sócrates poderá ter beneficiado o consórcio Elos no negócio do TGV em abril de 2010, de acordo com novos indícios do Ministério Público (MP), divulgados esta quarta-feira, pelo “Correio da Manhã”. Enquanto era primeiro-ministro, Sócrates saberia de uma cláusula contratual que prejudicou o interesse público e terá custado ao Estado pelo menos 150 milhões de euros.
As suspeitas estão relacionadas com a lei de bases da concessão do troço do comboio TGV entre o Poceirão e Caia ao consórcio Elos, cujos acionistas incluem o Grupo Lena e a construtura brasileira Andrade Gutierrez. O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros em 2010, mas tinha uma cláusula considerada ilegal pelo Tribunal de Contas (TC). A concessão foi, assim, recusada pelo TC e o grupo Elos recebeu uma indemnização de 150 milhões de euros.
“A partir do conhecimento da decisão proferida pelo tribunal arbitral e do recurso interposto pelo Estado foram identificados novos indícios e pistas de investigação de que a adjudicatária Elos poderá ter sido ilegalmente favorecida quer ao nível do procedimento concursal, quer ao nível da lei de bases da concessão aprovada em Conselho de Ministros presidido pelo arguido José Sócrates”, refere um documento relacionado com a operação Marquês a que o “CM” teve acesso."
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